Rejeição da nota fiscal eletrônica: motivos, o que fazer e como corrigir
No momento da emissão de uma NF-e, é possível que algum dado esteja divergente, ou uma informação errada, ocasionando assim na rejeição da nota fiscal eletrônica.
Não é um tipo de situação comum, mas acontece – e é importante identificar os motivos e saber o que fazer para corrigir a nota em momentos como esses.
Se você tem dúvidas sobre a rejeição da nota fiscal eletrônica, veio ao lugar certo!
A equipe Quero Faturar apresenta abaixo um guia completo para você saber tudo sobre esse assunto e como agir quando uma nota fiscal for rejeitada.
Acompanhe até o final e boa leitura!
Rejeição da nota fiscal eletrônica: como saber se a NF-e foi rejeitada?
Quando um sistema emissor de notas fiscais entra em contato com a Sefaz e a Receita Federal, acontece uma verificação de todos os dados presentes ali naquela NF-e.
Se houver erros na emissão da nota fiscal eletrônica, ou algum tipo de inconsistência ou dados que estejam faltando, isso quer dizer que a nota fiscal eletrônica em questão foi rejeitada, e que deve ser corrigida.
Por que não consigo transmitir NF-e? Motivos de rejeição da nota fiscal eletrônica
Já existe uma lista de casos documentados de rejeição da nota fiscal eletrônica, com erros já previsíveis dependendo de cada situação.
É a tabela com códigos de rejeição da nota fiscal eletrônica, que aponta o erro esperado e também como corrigir a rejeição.
Abaixo, confira a lista completa dos motivos de rejeição da nota fiscal eletrônica:
Tabela de erros NF-e: rejeições mais comuns e o que cada uma significa
| Rejeição 114 | SVC, que significa Sefaz Virtual de Contingência, desabilitada na origem. Para solucioná-la, só habilitar a contingência para emissão da nota fiscal. |
| Rejeição 203 | Aqui, o emissor não está habilitado para emitir a nota fiscal; é preciso acessar o sistema da Sefaz e providenciar as correções necessárias. |
| Rejeição 217 | Nessa rejeição, a nota fiscal não consta na base de dados da Sefaz; o mais indicado aqui é uma nova emissão da nota, já que o sistema ainda não tem registro dela. |
| Rejeição 234 | Aqui, a Inscrição Estadual do destinatário da nota não está vinculada ao CNPJ: é necessário consultar o número e verificar se essa inscrição está habilitada. |
| Rejeição 245 | Nesse tipo de rejeição, o CNPJ do emitente não está cadastrado, cabendo uma verificação do número. |
| Rejeição 327 | Aqui, o erro está no código CFOP, que o torna inválido em notas de devolução de mercadoria; deve-se verificar o código e suas descrições. |
| Rejeição 388 | Nesse código de rejeição, o código de situação tributária do IPI é incompatível com o seu código de enquadramento legal. |
| Rejeição 464 | Aqui, o Código de Hash no QR-code está diferente do calculado; deve-se verificar os campos CSC e seus dados neles. |
| Rejeição 539 | Nesse código de rejeição, encontra-se duplicidade na nota fiscal eletrônica, com diferença na chave de acesso; recomenda-se a verificação completa dos dados. |
| Rejeição 598 | Aqui, a NF-e é rejeitada por ser emitida em ambiente de homologação com Razão Social do destinatário em divergência. |
| Rejeição 600 | Nessa rejeição, o CSOSN é incompatível na operação com não contribuinte, e indica-se conferir os campos de contribuinte do ICMS e consumidor final. |
| Rejeição 602 | Aqui, o total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS; recomenda-se verificar os campos de alíquota e valor de PIS. |
| Rejeição 629 | Nessa rejeição, o valor do produto é diferente do seu valor unitário de comercialização e quantidade comercial; deve-se refazer a multiplicação desses dados e corrigir o valor do produto. |
| Rejeição 695 | Aqui, consta que foi informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino; recomenda-se verificar os campos envolvidos em busca de algum possível erro. |
| Rejeição 733 | Nessa, o CFOP de operação interna e idDest <> 1; isso pede pela verificação do número do CFOP. |
| Rejeição 806 | Aqui, a operação com ICMS-ST consta como sem informação do CEST; |
| Rejeição 849 | Por fim, essa rejeição consta que transporte não é próprio por conta do destinatário e o CNPJ Base ou CPF do transportador é igual ao CNPJ base ou CPF do seu destinatário. |
Esses são os códigos de rejeições principais de notas fiscais eletrônicas.
O que fazer quando a nota fiscal eletrônica é rejeitada?
Seguindo as orientações da tabela com os códigos e suas respectivas resoluções, fica mais fácil saber como resolver o problema da rejeição da nota fiscal eletrônica.
É preciso muita atenção na hora da emissão das notas, principalmente se esse processo não for automatizado, para esse tipo de erro não ser recorrente e acabar trazendo problemas para a empresa.
Como evitar a recusa de notas fiscais eletrônicas?
Por mais que todos os cuidados sejam tomados, erros como esses podem acontecer.
É por isso que preparamos uma lista com algumas dicas para evitar a rejeição da nota fiscal eletrônica da sua empresa; confira:
- valide todos os dados cadastrais da sua empresa;
- valide também os dados cadastrais dos seus clientes no Sintegra;
- verifique sempre que houver um erro de comunicação com a Sefaz;
- escolha o CST sempre de acordo com o regime de tributação da sua empresa;
- conte com um sistema emissor de notas fiscais para automatizar os seus processos e evitar erros na hora de preencher as NF-e.
É aqui que a Quero Faturar ajuda a sua empresa!
Conclusão
Esperamos que você tenha tirado suas dúvidas sobre a rejeição da nota fiscal eletrônica e suas principais causas!
É muito importante evitar que esse tipo de ocorrência aconteça, bem como entender o que fazer em cada caso e fugir de problemas com o Fisco.
Assim, você garante o pleno funcionamento da sua empresa de acordo com a legislação tributária, contribuindo para o crescimento do seu negócio.
Para mais informações e artigos sobre gestão contábil, acesse o blog completo da Quero Faturar.
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