Autônomo Emite Nota Fiscal? Descubra quando precisa emitir

Será que autônomo emite nota fiscal? Essa é uma pergunta muito comum dentre aqueles que desejam se tornar profissionais independentes ou que acabaram de migrar para a modalidade. 

Afinal, já são quase 25 milhões de autônomos no Brasil, segundo a pesquisa Pnad Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021.

Esses dados apenas reforçam a importância de esclarecer as questões burocráticas e contábeis da rotina do autônomo, como é o caso da Nota Fiscal. 

Como existem vários tipos de autônomos, incluindo profissionais liberais e trabalhadores sem vínculo empregatício, várias burocracias surgem e precisam ser solucionadas. 

Para te ajudar nisso, a equipe Quero Faturar desenvolveu este conteúdo completo, com tudo o que você precisa saber sobre o tema. Leia até o final e tire todas as suas dúvidas. Acompanhe!

Afinal, autônomo emite nota fiscal?

Sim, autônomo emite nota fiscal! Mesmo os profissionais que não têm um CNPJ aberto em seu nome podem emitir notas fiscais para formalizar a sua prestação de serviços. 

Mas, o caminho mais vantajoso é, sem dúvidas, manter todo o seu trabalho devidamente regularizado, através da abertura de um CNPJ sob a classificação de MEI (Microempreendedor Individual), a modalidade mais adequada para autônomos.

No caso daqueles que são pessoas jurídicas, a emissão de NF é ainda mais importante para manter o seu negócio regularizado e sem nenhum tipo de problema com a fiscalização.

Assim, basta ficar atento ao seu regime tributário e atividade desempenhada, registrada junto a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). 

Dessa forma, o valor de impostos descontado será o exato, conforme sua modalidade de contribuição, como o Simples Nacional, por exemplo. 

Leia também: Sem vínculo empregatício? Descubra como é fácil emitir nota fiscal

Como funciona a emissão de Nota Fiscal de autônomo?

Após abrir o seu CNPJ e ser registrado como MEI, optante ou não pelo Simples Nacional, você já estará apto a emitir suas primeiras notas fiscais. Esse processo não é nada complicado, e não precisa ser encarado como tal. 

As únicas exigências, para você conseguir se registrar como MEI, é ter um faturamento anual inferior a 81 mil reais e não ser sócio ou dono de nenhuma outra empresa. Se esse é o seu caso, está apto a se inscrever!

Assim, basta se cadastrar gratuitamente. Acesse o Portal do Empreendedor, sob o tema “Quero ser MEI” do Governo Federal, e selecione a opção “Formalize-se!”, para criar o seu cadastro. 

Será necessário fazer o seu login no site do Governo Federal, com nome de usuário e senha ou informações de bancos vinculados. 

Para se tornar MEI, a inscrição é gratuita. Mas, para manter o seu cadastro ativo e legalizado, é preciso pagar uma taxa mensal de contribuição. Os valores são:

• 56 reais para áreas relacionadas ao comércio ou indústria;
• 60 reais para prestadores de serviços;
• e 61 reais para os profissionais da área de comércio e serviços juntos.

Com tudo isso em mente e o seu MEI devidamente criado, já é o momento de pensar em emitir a sua nota fiscal! 

Passo a passo para autônomo emitir Nota Fiscal

Essa nota pode ser emitida tanto pelo portal emissor gratuito, disponibilizado pela prefeitura, quanto por um sistema robusto, intuitivo e amigável, que te dê suporte sempre que precisar esclarecer qualquer dúvida. 

A verdade é que, se você deseja ter como seu aliado um sistema fácil de usar, passível de integrações e apoio imediato para questões técnicas, o mais adequado é escolher um emissor pago. 

Existem muitas opções disponíveis. Algumas são ainda piores do que os sistemas gratuitos, disponibilizados pelo governo. Por isso, é preciso escolher com cautela. 

O sistema emissor Quero Faturar é o melhor do mercado. Já são mais de 16 mil empresas atendidas por ele, somando mais de 3 milhões de notas fiscais emitidas. 

Quem usou uma vez não abre mais mão do sistema, já que ele é super simples de mexer, intuitivo e conta com uma equipe de suporte atenciosa e proativa. 

Como preencher a nota fiscal? 

Para emitir suas notas fiscais no sistema Quero Faturar, por exemplo, basta acessar o painel principal e clicar sobre o botão “criar nova nota”. Feito isso, preencha todos os campos da sua nota, como:

• dados sobre o prestador de serviço (você);
• informações sobre a empresa que a nota se destina, com informações como:
  • razão social;
  • número do CNPJ;
  • CEP;
  • rua;
  • número;
  • cidade, estado e país.
• tipo de serviço prestado (atividade CNAE e atividade municipal);
• carga tributária e tributos federais;
• discriminação dos serviços;

Quando a Nota Fiscal precisa ser emitida por autônomos?

O autônomo emite nota fiscal sempre que presta um serviço ou realiza uma venda. 

A emissão é obrigatória para as relações comerciais com outras pessoas jurídicas (empresas ou outros MEI). 

Além disso, sempre que o seu cliente seja pessoa física e pedir, mesmo que a emissão não seja obrigatória, você deve atender ao pedido. 

Leia também: Como Emitir Nota Fiscal Avulsa: tire suas dúvidas sobre a emissão

É necessário ter CNPJ para conseguir emitir NF?

Não! Não é necessário ter CNPJ para conseguir emitir NF. Como citamos um pouco acima, abrir um CNPJ não é obrigatório. 

Para isso, basta consultar a prefeitura da sua cidade, que disponibilizará um acesso ao portal municipal de emissão de notas fiscais. 

Após emiti-la, basta imprimir em uma gráfica ou local autorizado. Apesar de ser uma alternativa possível, essa não é a mais viável. 

Afinal, muitas empresas para as quais você vai prestar serviço, podem encará-lo como “menos profissional” ou apenas um “fazedor de bicos”. 

Isso acontece porque você mesmo não se considera como empresa e não tem um simples CNPJ aberto. Essa atitude pode te privar e restringir de vários trabalhos interessantes. 

Assim, a melhor alternativa é abrir o seu CNPJ e regularizar a sua atividade de trabalho, para emitir notas fiscais sem nenhuma dificuldade. 

O que acontece se o autônomo não emitir Nota Fiscal?

Se o autônomo for uma pessoa jurídica que prestou serviços para outra pessoa jurídica e não emitir nota fiscal, poderão surgir penalidades do Fisco e da Secretaria da Fazenda. Afinal, a emissão, nesse caso, é obrigatória. 

Além da situação irregular perante esses órgãos federais, existe também a possibilidade de o seu próprio negócio, com a dificuldade de manter os registros de cada prestação de serviço ou venda e a impossibilidade de previsões futuras.

Fica claro que vale muito mais a pena emitir suas notas fiscais e se manter sempre legalizado perante os órgãos fiscalizadores. 

Conte com um bom sistema emissor para te acompanhar nessa jornada! Escolha o Quero Faturar para te ajudar e tornar a sua rotina e processos burocráticos mais simples. 

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Conclusão

Por fim, ficou claro que autônomo emite nota fiscal, de fato e existem diversas possibilidades para isso acontecer. 

Se você gosta de assuntos relacionados a gestão contábil, precisa conhecer o Blog Quero Faturar! 

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