Projeto Nota Fiscal Eletrônica Nota Técnica 2021.004
1 -Resumo
Essa Nota Técnica divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e
versão 4.0.
O prazo previsto para a implementação das mudanças é:
o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 01/02/2022
o Ambiente de Produção: 04/04/2022
1.1. Alterações Introduzidas na Versão 1.10
A versão 1.10 dessa Nota Técnica traz somente novos prazos de implementação, sem qualquer
alteração em campos ou Regras de Validação.
O prazo previsto para a implementação das mudanças é:
o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 14/03/2022
o Ambiente de Produção: 16/05/2022
Toda a NT 2021.004 passa a ter esses prazos de implementação.
1.2. Alterações Introduzidas na Versão 1.20
A versão 1.20 dessa Nota Técnica traz a inclusão das Regras de Validação Z02-10 e Z02-20 aplicáveis
ao modelo 65 e à UF: Santa Catarina. O prazo previsto para a entrada em homologação e produção
destas regras se encontra na descrição delas. Como as demais alterações são meramente
documentais ou sem impacto em novas rejeições, o prazo de implementação está mantido.
O prazo previsto para a implementação das mudanças é:
o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 14/03/2022
o Ambiente de Produção: 16/05/2022
1.3. Alterações Introduzidas na Versão 1.21
A versão 1.21 dessa Nota Técnica traz a inclusão de uma Observação nas Regras de Validação X04-
50, X04-60, X04-90 e X04-100. Como essas alterações visam reduzir o número de rejeições e não
causarão impacto grande de desenvolvimento para as empresas, a data de Produção foi mantida para
essa NT.
O prazo previsto para a implementação das mudanças é:
o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 08/03/2022
o Ambiente de Produção: 16/05/2022
1.4. Alterações Introduzidas na Versão 1.30
A versão 1.30 dessa Nota Técnica traz a alteração das datas de entrada em Produção de toda a Nota
Técnica e adequação do tamanho do campo de Código de Produto da ANVISA (cProdANVISA) para
aceitar também 11 caracteres, caso de alguns produtos farmacêuticos.
O prazo previsto para a implementação das mudanças é:
o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas):14/03/2022
o Ambiente de Produção: 08/08/2022
1.5. Alterações Introduzidas na Versão 1.31
A versão 1.31 dessa Nota Técnica modifica o texto de algumas regras do grupo de Informações do
Transporte. Além disso, adiciona exceção na Regra K01-20, do grupo de medicamentos.
Com essas alterações, o prazo da entrada em homologação destas alterações fica para até
25/07/2022, enquanto o prazo de entrada em produção de TODA a NT, incluindo as alterações desta
versão, fica para 12/09/2022:
o Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): até 25/07/2022
o Ambiente de Produção: 12/09/2022
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